Decreto 2479
4/5 18

Decreto 2479

Decreto 2479

La plata, 8 de octubre de 2004 visto el expediente n° 2400-4322/04 del ministerio de infraestructura, vivienda y servicios públicos por el cual se propicia el. Decreto 2479/04 la plata, 8 de octubre de 2004 visto el expediente nº 2400-4322/04 del ministerio de infraestructura, vivienda y servicios públicos por el cual. Dl 220/1975 e dec 2479/1979 - estatuto dos servidores públicos do estado do rio de decreto legislativo y decreto ley: concepto y diferencias. Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 o governador do estado do rio de janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da lei.

Decreto 2479/79 xx – candidatura a cargo eletivo, seção iii - da substituição conforme o disposto nos incisos iv art 35 – os cargos em comissão ou. El presente decreto rige a partir de la fecha de su publicación modifica el artículo 9º de la ley 41 de 1993. Servidor fundamento legal: art 150, decreto 2479/79 ao funcionário público estadual é concedido um adicional por triênio de efetivo exercício, sendo o primeiro. Lembre-se, o decreto 2479/79 regulamenta o decreto-lei 220/75 não basta estudar um só, você deve estudar os dois, prestando atenção nas divergências. Codice civile art 2479: sezione iv delle decisioni dei soci (decisioni dei soci) 1 i soci decidono sulle materie riservate alla loro competenza dall'atto. Decreto nº 2479 de 08 de marÇo de 1979 aprova o regulamento do estatuto dos funcionÁrios pÚblicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro.

Acórdão nº rms 33045 / rj de superior tribunal de justiça, 2ª turma, 19 de maio de 2011 - processo nº 200700157538 de tribunal de - id vlex: vlex-555354. Aprova o regulamento do estatuto dos funcionÁrios pÚblicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro. Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979 aprova o regulamento do estatuto dos funcionÁrios pÚblicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro. Art 79 - será considerado como de efetivo exercício o afastamento por motivo de. Governo do distrito federal decreto nº 2479, de 12 de dezembro de 1973 aprova ajustes e convênios de natureza fiscal e dá outras providências o governador do.

Por favor, me ajudem com essa questão no decreto nº 2479/79, capÍtulo iii das formas de provimento - seÇÃo iii, art 45, fala da transferência ar. 04/04/13 decreto 2479/79 | decreto nº 2479 de 08 de março de 1979 do rio de janeiro legislação notícias legislação buscar legislação. Estatuto dos servidores pÚblicos civis do estado do rio de janeiro decreto-lei 220/75 decreto 2479/79 com constituição federal arts 37 ao 41.

Decreto 2479

Atención telefónica: 0800-777-0801 lunes a viernes de 8 a 18 hs c atribución-compartirigual 25 argentina. Ley 12/1986 de 1 de abril de atribuciones de los arquitectos e ingenieros técnicos decreto 2479/1971, de 13 de agosto, por el que se regulan las facultades y. Decreto municipal - goiânia-go nº 2479 de 22 de dezembro de 2006 - dispõe sobre a retenção e recolhimento do issqn e dá nova redação ao inciso vii, § 1º, e.

  • Art 2º o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação brasília em 30 de janeiro de 1998 177º independência 110º da república.
  • $objresponse-addassign(menu_imagenes,innerhtml,utf8_encode($info)) $objresponse-addassign(menu_imagen,innerhtml,imagenes (($publicacion[paginaf.
  • Baixe grátis o arquivo decreto nº 2479 de 08 de marÇo de 1979docx enviado por flávia lopes sobre: estatuto dos servidores do rj.
  • Art 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação brasília, 24 de agosto de 1998 177º da independência e 110º da república fernando.
  • Decreto 2479/1971 de 13 de agosto, por el que se regulan las facultades y competencias profesionales de los ingenieros técnicos de telecomunicación en.